Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
HC. Súmula 691 do STF. Excepcionalidade do caso concreto. Inocorrência. Writ não conhecido.
Habeas corpus não conhecido.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Direito Processual Penal. Habeas Corpus.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Denegação de medida liminar. Súmula 691/STF.
O direito ao julgamento sem dilações indevidas qualifica-se como prerrogativa fundamental que decorre da garantia constitucional do "due process of law".
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processual penal.
Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública
Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Invalidar, por excesso de prazo, a prisão cautelar dos ora pacientes.
Processual penal. Prisão em flagrante. Homicídio qualificado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Custódia cautelar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:41
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Medida Cautelar inominada. Cerceamento de Defesa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:27
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Respeito, pelo poder público, às prerrogativas jurídicas que compõem o próprio estatuto constitucional do direito de defesa.
Trata-se de "habeas corpus", com pleito de ordem cautelar, impetrado contra decisão emanada de
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Superveniência da sentença.
a manutenção da custódia cautelar. Irrelevância de condições subjetivas favoráveis. Desnecessidade
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:21
Supremo nega liberdade a envolvido em assassinato de menor
em Habeas Corpus (HC 85425) para Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha".
-
Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Súmula 691/STF. Espera de julgamento há 4 anos.
do obstáculo representado pela Súmula 691/STF. Passo, em conseqüência, a examinar a postulação cautelar ora deduzida nesta sede processual.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão civil por dívida. Inconstitucionalidade.
O Pleno do Supremo Tribunal decidiu, no RE n. 466.343/SP, pela inconstitucional idade da prisão civil, excetuada a prisão do sonegador de alimentos.